ANÚNCIO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL N.º 2025-0304-01
OBJETIVOS DO APOIO
São objetivos do presente Anúncio, quer a beneficiação e condução de povoamentos, quer o aproveitamento da regeneração natural, com o objetivo de criar condições para o seu correto desenvolvimento e aumento da sua rentabilidade, contribuindo, simultaneamente, para a diminuição da perigosidade de incêndio rural e para a produção sustentada de bens e serviços. Pretende-se ainda, através de criação da figura da candidatura coletiva, potenciar intervenções de maior escala e impacto no território, sendo estas majoradas no apoio a atribuir.
TIPOLOGIA DAS OPERAÇÕES
São elegíveis, para efeitos do Anúncio, as seguintes intervenções:
-Gestão de combustíveis, através do controlo da vegetação espontânea, nos estratos herbáceo e arbustivo;
-Redução da densidade dos povoamentos ou cortes seletivos para criar descontinuidades nos materiais combustíveis;
-Podas de formação e desramações necessárias à manutenção dos povoamentos;
-Aproveitamento da regeneração natural;
-Controlo e remoção de espécies invasoras lenhosas.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
A formalização das candidaturas é realizada pelas entidades identificadas nos pontos 3. e 4. do Anúncio, mediante a submissão na plataforma eletrónica do ICNF, I.P. (fau.icnf.pt) e preenchimento de formulário próprio a disponibilizar na plataforma. As comunicações no âmbito da candidatura são realizadas obrigatoriamente no Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, I.P.
Data de início: 02/06/2025 // Data de encerramento: 01/08/2025 às 18h00
INFORMAÇÕES AQUI.